quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Brasil 350 milhas náuticas...

Após a euforia com o advento da descoberta de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, abaixo da camada pré-sal, estimada em cerca de 8 bilhões de barris, o governo brasileiro pleiteia junto a ONU, ampliar sua soberania marítima para além das atuais 200 milhas de praxe que convém a todos os países que possuem litoral, para 350 milhas náuticas, segundo estudos geográficos, o suficiente para incorporar toda a área compreendida pelo ouro negro, a reivindicação é antiga, desde de 2004, mas a Organização das Nações Unidas fez ressalvas e solicitou ao Brasil novos dados e reformulação da proposta para reapresentá-la em 2012, no entanto, contrariando a resolução da ONU, o país determinou que a Marinha brasileira tomasse posse e patrulhasse a região visando resguardar o direito natural, "quase divino"  da nação mais poderosa militarmente e economicamente falando abaixo da linha do equador.


Poucos sabem, mas o Brasil já se envolveu em uma situação de litígio no que se refere a limites marítimos com a França na década de 60 e que quase chegou as vias de fato, foi ainda no governo do então presidente deposto pelo golpe de 1964 João Goulart, a polêmica em questão por mais esdruxúla que possa parecer envolvia a disputa pelo direito de pesca da lagosta no litoral nordestino, pois pescadores brasileiros reclamaram junto ao governo que navios pesqueiros oriundos da França desenvolviam suas atividades de forma predatória na região, relegando-os apenas as sobras, ou seja, os crustáceos com baixo valor de mercado, a história vazou para a imprensa brasileira, que tratou de inflamar a questão com discursos nacionalistas, dizendo se tratar de uma "afronta a soberania nacional" o que influenciou a opinião pública, que passou a exigir do governo federal um posicionamento consistente, temendo a repercussão de um levante popular o governo enviou navios da marinha para o local para expulsar os franceses sob tiros de advertência, o que enfureceu o governo francês, então, sob a égide do general Charles D'Gaulle, que para pressionar o Brasil, enviou uma esquadra para a região, durante dias os ânimos permaneceram exaltados, o Brasil inclusive após reunião do Conselho de Segurança Nacional, determinou o deslocamento, para a região, de considerável contingente da Esquadra, apoiado pela Força Aérea Brasileira, em terra, o 4° Exército, com sede em Recife, então sob o comando do então general Humberto de Alencar Castello Branco, também ficou de prontidão.



 
Para evitar o pior a diplomacia entrou em cena, dando origem a uma questão surreal "lagosta anda ou lagosta nada" se andasse estaria na plataforma continental, ou seja, em território brasileiro, pois na época admitia-se que o fundo do mar pertencia ao estado brasileiro, caso nadasse, como alegavam os franceses estaria em águas internacionais, foi então que a comissão brasileira, assessorada pelo então Almirante Paulo Moreira da Silva, especialista da Marinha do Brasil na área de oceanografia, contestou a tese francesa de que a lagosta era apanhada quando estava nadando, ou seja, sem contato com o assoalho submarino, longe do contato com a plataforma continental, podendo ser considerado um peixe, argumentou que para o Brasil aceitar a tese científica gaulesa, então, a França teria de crer na premissa do canguru ser então considerado uma ave, quando dá seus "pulos". A questão foi assim encerrada a favor do Brasil. Veja o vídeo:



Caso não consiga ver o vídeo, acesse: http://www.youtube.com/watch?v=MNE1av77vhk 

O episódio originou a célebre frase dita pelo presidente Charles D'Gaulle "O Brasil não é um país sério", no entanto, há controvérsias sobre autoria desta infeliz declaração, atribuindo-á ao embaixador do Brasil na França também.

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